Política de privacidade

1. Quem somos

Os psicólogos da rede atendem com autonomia profissional. O papel de cada um no tratamento dos dados do prontuário (controlador independente, operador ou controlador em conjunto) está em definição jurídica. [VERIFICAR]

2. O que é o Amparo e o que o assistente não é

O Amparo reúne um assistente de apoio emocional e psicoeducação, ferramentas de autocuidado e uma rede de psicólogos humanos com registro ativo no CRP.

O assistente é uma inteligência artificial. Ele não é psicólogo, não faz psicoterapia, não faz diagnóstico e não indica remédios. As conversas com ele não são atendimento psicológico e, por isso, não estão cobertas pelo sigilo profissional do psicólogo: elas são protegidas pela LGPD e pelas medidas descritas aqui.

3. Dados que tratamos, para quê e com que base legal

4. O que não coletamos

Localização do aparelho, contatos da sua agenda, identificadores de publicidade, gravações das sessões com psicólogos e dados de pessoas com menos de 18 anos. CPF só será pedido se houver exigência fiscal para recibo. [VERIFICAR]

5. Com quem compartilhamos

Usamos fornecedores (operadores) que tratam dados em nosso nome, só para as finalidades abaixo e com o mínimo necessário.

Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente, sempre no limite do necessário.

6. Transferência internacional

O assistente e a transcrição de voz usam fornecedores nos Estados Unidos. A transferência se apoia no seu consentimento específico, pedido antes da primeira conversa, e em cláusulas contratuais conforme as regras da ANPD. [VERIFICAR] mecanismo e contratos com cada fornecedor

Situação atual: a base contratual com o fornecedor do modelo de linguagem está em análise jurídica. Enquanto não estiver resolvida, o assistente não será usado com dados de pacientes reais.

7. O que nunca fazemos

• Vender ou alugar seus dados, nem de forma agregada para anunciantes.
• Mostrar anúncios ou usar dados de saúde para publicidade ou marketing.
• Enviar o conteúdo das suas conversas para ferramentas de análise.
• Mostrar conteúdo sobre a sua saúde em notificações, e-mails, SMS ou WhatsApp.
• Usar suas conversas para treinar modelos de inteligência artificial. [VERIFICAR] termos do fornecedor
• Guardar gravações da sua voz.

8. Por quanto tempo guardamos

9. Exclusão da conta

Você pode excluir sua conta no app (Você, Privacidade, Apagar conta) ou pela web, na página de exclusão de conta. Ao excluir:

• Apagamos de verdade: conversas com o assistente, transcrições, humor, diário, ferramentas, questionários, resumos, contato de emergência, dispositivos e sessões de voz.
• Pseudonimizamos a conta: e-mail e nome são trocados por valores aleatórios e o acesso é encerrado.
• Mantemos, por obrigação legal ou de segurança: o prontuário feito pelo psicólogo (prazo de guarda do CFP), os eventos de segurança e a trilha de auditoria (só metadados, sem o que você escreveu), a prova dos consentimentos e os registros financeiros e fiscais.

Excluir a conta não cancela uma assinatura feita pela loja. Cancele antes no app ou no Google Play.

10. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• receber seus dados em formato legível (exportação), no app;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar consentimentos e saber o que acontece se não consentir;
• pedir revisão de decisões tomadas só por meio automatizado (art. 20), como a classificação de risco;
• reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Como pedir: no app (Você, Privacidade), pela web (exclusão da conta) ou pelo e-mail do encarregado, [A PREENCHER]. Respondemos em até 15 dias. [VERIFICAR] prazo

11. Consentimentos

Pedimos cada consentimento separadamente, com a versão do texto registrada. Você pode revogar quando quiser, no app.

12. Sigilo e protocolo de risco

Os psicólogos da rede seguem o sigilo profissional do Código de Ética do Psicólogo, que admite quebra apenas em situações excepcionais, restrita ao estritamente necessário. [VERIFICAR] redação dos artigos

Por padrão, ninguém da equipe do Amparo tem acesso ao que você escreve para o assistente. Quando surgem sinais de risco, o app mostra os contatos de ajuda e pode colocar você na fila do plantão de psicólogos; o evento de segurança guarda apenas metadados. Seu contato de emergência só é procurado em risco iminente e somente se você autorizou antes. Não prometemos sigilo absoluto: os termos de uso explicam os limites.

Ler os limites do sigilo nos termos de uso

13. Segurança

• Conexões sempre criptografadas.
• Conteúdo de saúde guardado cifrado no banco de dados, com chaves mantidas fora dele.
• Cada psicólogo só acessa os pacientes que atende, com regra aplicada no próprio banco de dados.
• Todo acesso a dado de saúde fica registrado numa trilha de auditoria que não pode ser alterada.
• Autenticação em dois fatores obrigatória para psicólogos e equipe.
• Registros técnicos sem conteúdo clínico.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD nos prazos da regulação. [VERIFICAR]

14. Menores de 18 anos

O Amparo é só para maiores de 18 anos. Se percebermos que uma conta é de alguém mais novo, ela é bloqueada com cuidado e com os contatos de ajuda. Para conversar agora com alguém, o CVV atende a qualquer hora: 188 (CVV).

15. Pagamentos

A assinatura Amparo Plus é processada pela loja do aplicativo. As sessões com psicólogos são pagas por Pix ou cartão num provedor de pagamento, que divide o valor entre o psicólogo e a plataforma. O Amparo não recebe o número completo do seu cartão. Nenhum comprovante, recibo ou e-mail de pagamento contém informação clínica. Arrependimento em até 7 dias: veja os termos de uso.

16. Psicólogos da rede e pré-cadastro

Para psicólogos, tratamos nome, CRP e UF, e-mail, abordagens, agenda, dados de repasse e registros de acesso ao portal, para verificar o registro profissional, operar a rede e cumprir obrigações legais. O pré-cadastro feito neste site serve só para verificar o registro e entrar em contato; não cria conta. Se não houver continuidade, os dados do pré-cadastro são eliminados em [A PREENCHER] prazo. A ficha pública do profissional mostra apenas dados profissionais.

17. Este site

Este site não usa cookies de rastreamento, pixels de publicidade nem ferramentas de análise. A única coisa guardada no seu navegador é a escolha de tema claro ou escuro, se você mudar. O servidor registra dados técnicos de acesso (como IP, data e hora) por segurança. A página de exclusão de conta conversa direto com o sistema do Amparo e não guarda sua senha.

18. Mudanças nesta política

Quando esta política mudar de forma relevante, avisaremos no app antes de a mudança valer e, quando a lei exigir, pediremos um novo consentimento. Cada versão fica registrada.

19. Contato

Encarregado de dados (DPO): [A PREENCHER], [A PREENCHER]. Atendimento geral: [A PREENCHER].

Em crise, não espere resposta por e-mail: ligue 188 (CVV) ou, em perigo imediato, 192 (SAMU).